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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do trabalho

Na homologação do plano de recuperação judicial, cabe ao Judiciário unicamente aferir a regularidade formal da decisãeste da assembleia por credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposiçãeste por sacrifício elevado aos credores. Usando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Bastante do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologaçãeste do um plano por recuperaçãeste judicial.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador não tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

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Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou qual a existência do deságio A respeito de os créditos sujeitos à recuperaçãeste judicial, bem como por período de carência de modo a incidência do juros, não importa em qualquer irregularidade, como está do convénio com este disposto no artigo 50, […]

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É disposto na CLT que todo empregado usando Ainda mais por um ano de manejorefregatráfego deve, pelo ato da sua demissão, atravessar pelo sindicato por sua categoria profissional. É o de que disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, o que nem a todos os momentos reflete a realidade por todos ESTES empregados.

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Muito se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor fonte de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição de bem jurídico tutelado.

E 8 de marçeste é este dia que se comemora com entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Nosso escritório por advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo de governança corporativa, com plano por carreira e uma política do participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco no resultado.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando o nome do companhias conceituadas no Nicho, bem tais como do seus apenascios, para fraudar vendas por veículos e outros bens de consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

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